A desistência ou retirada do título/documento de dívida só é permitida antes da lavratura e registro do protesto. O portador do título, ou seja, quem o apresentou no cartório, é o único autorizado a fazer o pedido.
Seguem abaixo os requisitos:
Formato Físico
✔Preenchimento de requerimento (modelo abaixo) para devolução do título sem protesto.
✔Reconhecimento de firma do signatário no Tabelião de Notas.
✔Entrega da documentação no cartório.
✔Documentos podem ser digitalizados e enviados por e-mail para:
retiradas@4protestodesalvador.com.br para análise prévia.
Formato Eletrônico
✔Requerimento com assinatura digital utilizando certificado padrão ICP-Brasil, de titularidade do portador ou representante legal.
Para pessoa jurídica, em ambos os formatos o requerimento deve ser em papel timbrado, assinado pelo representante legal, e, se necessário, acompanhado de documentos da representação como contrato social ou procuração.
Importante!
Após análise e conformidade da documentação, serão enviados os emolumentos para a desistência/retirada do título. O procedimento será finalizado somente após o pagamento das custas e a comunicação ao cartório dentro do prazo estipulado, portanto, atente-se ao prazo informado!
